Projeto de Lei quer responsabilizar blogueiros por comentários anônimos

Olá a todos os leitores do Diário T-Lover,

Venho hoje com este texto que li no GF Soluções que um projeto de lei criado por Gerson Peres (PP/PA) chamado PL 7131/2010 responsabilize os donos de sites, fóruns e blogs por comentários feitos por anônimos em seu portal. Você pode acompanhar aqui o projeto de lei que visa de alguma forma jogar a culpa para cima do blogueiro que nada tem haver com que a pessoa comenta no blog.

Eu sou totalmente contra este tipo de lei, porque eu como blogueiro não posso me responsabilizar por comentários de terceiros e eu “pagar o pato” porque um sujeito colocou algum comentário que ofendesse alguém. Quem descumprir a lei caso seja aprovada será multado em R$10mil o dono do blog, fórum ou site. Isso é um absurdo, pois eu não posso ser responsável por comentários de terceiros, se a pessoa não se identificou o problema é dela, pois na minha plataforma de blog eu tenho todos os dados como IP, host, e-mail e website.

Outra coisa absurda é os blogs ter um registro de CPF e RG no Registro.BR, mas e os domínios que são .com? Meu domínio é .com e não preciso de CPF ou RG para deixar registrado. O Deputado Gerson Peres está levando em conta de que todo o blog é baseado na estrutura de blogspot onde a pessoa seleciona como anônimo e fica por isso mesmo. Na minha plataforma todos os comentários são logados com IP, e-mail e hostname. Abaixo da caixa de comentários tem um termo onde me isento de qualquer responsabilidade mediante ao conteúdo dos comentários de terceiros.

Caso alguém se sinta ofendido por comentário de terceiros basta enviar um e-mail pelo formulário dizendo a razão e o porquê daí eu disponibilizo os dados mediante autorização jurídica, mas agora sair culpando os donos de blogs por comentários de terceiros e exigindo que coloquemos CPF e RG é uma afronta a nossa privacidade, eu não sou obrigado a colocar meu CPF e RG em qualquer lugar para qualquer um ver, esse tipo de projeto é feito por aqueles que nada sabem sobre a internet e querem meter o bedelho de onde desconhecem.

Além do mais, mesmo que seja aprovada essa lei absurda que obriga os blogueiros a moderarem todos os comentários para poder selecionar um a um pode ser facilmente burlado quando utilizo CPFs falsos ou dados comprados no underground da internet. Queria muito que o nome desse deputado se responsabilizasse em algum blog devido ao número do CPF e RG que colocaram em nome dele, já que não somos obrigados a dar nossos dados. A privacidade onde que fica?

Sou totalmente contra esse projeto de lei, tenho direito de me expressar, de ter o meu blog, os leitores se expressarem e cada um que arque com suas responsabilidades. Não é passando a responsabilidade para o dono do blog que irá se resolver as coisas. Duvido muito que isso irá passar.

Em tempo: Não vou mudar a moderação dos comentários por causa disso, continuará como sempre foi e não irá mudar por causa de uma lei ridicula dessas.

Quem quiser comentar sintam-se a vontade.

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Este artigo foi escrito por Ursão T-Lover em 4 de junho de 2010 às 12:57, e está arquivado em Dia-a-dia, Diario, Internet, Sites, T-Lover, opinião, política. Siga quaisquer respostas a este artigo através do RSS 2.0. Você pode deixar uma resposta ou fazer um trackback do seu próprio site.

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Trackbacks (1)
Comentários (8)

#1 escrito por Conservador
há 3 meses atrás

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Gerson Peres, autor do dejeto, ops, do projeto, rsrs, é um imbecil desprovido de qualquer noção lógica das coisas. Responsabilizar o autor do blog por um comentário que não fora feito por ele – o autor – é desconsiderar a autonomia daquele que faz o comentário e, mais além, dizer que o comentário, de um certo modo, só surgiu por causa do blog como se aquele dependesse deste.
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Além da parte profissional citada por você, há a parte, agora, da lógica argumentativa do projeto de lei que, como vemos é falha.
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Abraços.

[Reply]
Ursão T-Lover Reply:
junho 4th, 2010 at 16:31
É verdade Conservador,
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Falou bem “autor do dejeto” hahahahah, esse pessoal quer controlar e monitorar a internet no Brasil tirando a privacidade do cidadão, duvido muito que isso passe, salve o projeto do Azeredo que reuniu várias assinaturas contra o projeto.
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Eu não posso ser multado porque um anonimo comentou, se a justiça quer condenar o autor do comentário que entre em contato com o dono do blog para que forneça as informações necessárias.
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Abraços.

[Reply]
#2 escrito por Edegard
há 3 meses atrás

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Amigo, concordo contigo plenamente, ninguém pode ser responsabilizado por qualquer ato que não seja de sua autoria. Esse deputado não deve ter o que fazer, para querer aprovar uma lei dessa magnetude, e o Brasil precisando de leis sérias.
Abraços

[Reply]
Ursão T-Lover Reply:
junho 4th, 2010 at 17:47
É verdade Edegard,
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É uma lei absurda, pois não posso pagar o pato porque um anonimo comentou e ofendeu alguém. O negócio é solicitar os dados da pessoa que comentou e ser entregue para as medidas judiciais e não o blogueiro carregar essa responsabilidade que não é de minha autoria.
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Se for assim o Google vai a falencia, pois se todo mundo se ofender com o que os fakes fazem no Orkut vai ser 10mil pra cada perfil.
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Duvido que isso passe.
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Abraços e obrigado por comentar.

[Reply]
#3 escrito por Aleika Barros
há 3 meses atrás

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Essa semana mesmo eu publiquei um topico no meu blog, falando exatamente sobre este assunto. Nao que os donos de sites e blogs sejam culpados, porem, apartir do momento que vc aceita um comentario anonimo no seu site ou blog falando mal de alguem, com ofensas e etc… Voce esta concordando com o comentario feito, no meu blog eu proibo a entrada totalmente de comentarios que tenham calunia sobre alguem, o respeito deve ser preservado, se a gente nao quer ter problema melhor evitar certos comentarios ofensivos. Inclusive no site da Globo ja foi publicado recentimente o caso de um dono de blog que foi obrigado a pagar uma multa alta, pra uma pessoa que foi ofendida atraves do blog dele. Eu concordo plenamente com este novo projeto de lei, em Recife tem um site qual eu tambem participo e que as pessoas deixam comentarios pessimos uma das outras anonimamente, isto tem que mudar gente… Nao tem cabimento voce expor a vida das pessoas e ridicularizar em publico atraves da internet. Basta ja! Me desculpem os acentos, o computador que estou agora nao tem como por os acentos. Obrigada, beijos. Aleika Barros.

[Reply]
Ursão T-Lover Reply:
junho 4th, 2010 at 18:28
Olá Aleika,
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Eu sou contra porque essa “responsabilidade” de comentários das pessoas (não somente os anonimos) ao dono do blog, se for assim o Google vai ter que pagar todo dia uma multa alta por cada comentário ofensivo contra as pessoas no Orkut, o Google irá a falencia.
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É claro que não podemos permitir comentários ofensivos em um blog, mas eu não sou obrigado a colocar moderado e ter que aprovar um a um, imagine que o blog receba uma média de 26 comentários em vários posts, é mais facil deixar liberado e aqueles que fugirem as regras basta apagar ou banir o sujeito do site.
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Eu mesmo abaixo de cada caixa do comentário deixo um termo onde me ISENTO de qualquer responsabilidade comentada por terceiros. É um absurdo eu ter que pagar o pato por causa de uma pessoa que comentou ofensivamente.
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Sou contra este projeto e isso é uma maneira de tirar a nossa privacidade da internet, isso é ruim para os blogueiros, pois eles querem que os sites sejam cadastrados no Registro.BR com CPF e RG. Eu jamais daria meu CPF e RG para qualquer lugar até porque meu domínio é .com.
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Meu servidor é hospedado nos estados unidos não precisando de CPF ou RG para tal.
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Beijos em seu coração Aleika.

[Reply]
#4 escrito por Denis corcini cortezo
há 3 meses atrás

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Boa noite, ê assunto dificil, certamente precisamos regulamentar alguns setores da internet, mas colocar a culpa nos blogueros e donos de site é um crime, as vezes esculto que o Google foi multado por videos no youtube, como verificar tantos videos? Nao entendo de internet, mas creio que seja dificilimo poder resolver este tipo de problema. Talvez ate tenha tentado uma soluçao para tantas mensagem abusivas, preconceituosas… Mas ao contrario ele ta fazendo uma confusao e basicamente acusando os blogueiros. Imagine eu, que trabalho com curriculos, olha a facilidade de montar um inferninho na vida das pessoas. Poderia burlar essa lei facil facil. Claro que isso é apenas uma comparaçao. Uma forma ninha de mostrar a fragilidade do projeto.
Seria otimo poder entrar na net e ver so coisas boas, tudo com muita responsabilidade, mas estamos longe de conseguir isto.
Sou um cara que ha pouco mais de 2 anos coloquei internet e mal conheço esse mundo cheio de coisas boas e tambem ruins. Na minha Iguinorancia internetaria pergunto ao nosso amigo Ursao e tambem ao comentadores:
Existe uma soluçao real para a internet? Uma coisa que diminua, no minimo, essa criminalidade, pedofilia, videos, mensagens de todos os tipos, pirataria e por ai?
Sera que um dia terao controle sem ferir a integridade das pessoas assim como faz este projeto(que certamente foi escrito sem nenhum tipo de estudo)?
Entenda que nao estou afrontando ninguem, nenhum blogueiro; ao contrario, como usuario apoio 100% os contras e como acontece em um blog que faço parte( http://protogenescontraacorrupcao.ning.com ) assino tambem um abaixo assinado como o fiz la.
Parece que pra desviar a atençao das pessoas de algo que eles nao querem estao fazendo leis estranhas, nos ultimos 15 dias lembro de tres materia, duas vi no jornal e uma é esta acima:
Palmadas em filhos tornar se crime.
Cameras vigiando escolas de crianças menoras de 6 anos (essa foi polemica na tv mas tem uma realidade util).
E essa lei citada acima.
Qual sera a proxima?
Sou totalmente responsavel pelo que escrevi acima e caso precisem de dados CPF E ID (RS):
CORCINICORTEZAO@GMAIL.COM

[Reply]
#5 escrito por charlesnetto
há 3 meses atrás

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Penso que alguns itens poderiam ser mudados, basta apenas cada blogueiro em seu estado a cessar o site da Câmara Federal e enviar e-mail Para o Deputado Federal que foi eleito em sua região, e dizer quanto aos itens que devam ser lapidados, a fim de tornar a lei mais transparente e responsabilizar aqueles que usam seu direito em desrespeito aos demais …

[Reply]
#6 escrito por Ursão T-Lover
há 3 meses atrás

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@Denis
*
Obrigado por seu comentário amigo,

A internet tem muita coisa boa mas também muita coisa ruim, o que vemos aqui e temos conhecimento das coisas ruins é só uma pequena parte, se você for navegar pelo underground da internet em sites que não são indexados pelo google e que poucas pessoas tem acesso você verá coisa muito pior e de todo o tipo que você imaginar.
*
Para diminuir a criminalidade basta haver investigação nos crimes praticados e que a lei seja cumprida, mas o blogueiro não pode ser responsavel por comentários de terceiros. Isso fere a privacidade dos usuários na internet.
*
Até mesmo o site Piratebay continua no ar e as gravadoras com um monte de processo por infrigir direitos autorais e pirataria os caras ainda continuam online, isso porque eles são hospedados em um país que não tem muitas restrições a estas questões, então eles podem facilmente argumentar de que a lei que se aplica nos EUA não se aplica onde eles estão hospedados.
*
@Charlesneto
*
Eu acho que vai haver um movimento na blogosfera igual aconteceu com o projeto azeredo, se basearmos nesse tipo de lei o Google vai a falencia, o Youtube vai sair do ar, os foruns acabarão porque o pessoal vai se sentir ofendido e o dono ter que pagar 10 mil por comentários de terceiros.
*
Em todos os portais há logs de IP, hostname e a data do comentário, basta apenas investigar por isso e tomar as medidas cabiveis.
*
Abraços

[Reply]
#7 escrito por Carlos H.
há 2 dias atrás

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Prezados,

A partir do site da câmara de deputados, enviei ao Sr. Gerson Peres um texto que descreve em detalhes o porquê de eu considerar seu projeto de lei uma iniciativa equivocada, ineficaz e que atenta contra a liberdade de expressão.

Acredito que todos que forem contra o projeto de lei 7.131/2010 devam comunicar sua postura e as razões para tal não apenas ao Deputado Gerson, mas também aos deputados que ajudaram a eleger.

Para os que buscam inspiração, deixei o texto que enviei online no endereço http://leitecommangafazmal.blogspot.com/2010/08/contra-censura-aos-blogueiros_31.html

Abraços,

Carlos H.

[Reply]
#8 escrito por Ursão T-Lover
há 2 dias atrás

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Carlos H.:

Prezados,

A partir do site da câmara de deputados, enviei ao Sr. Gerson Peres um texto que descreve em detalhes o porquê de eu considerar seu projeto de lei uma iniciativa equivocada, ineficaz e que atenta contra a liberdade de expressão.

Acredito que todos que forem contra o projeto de lei 7.131/2010 devam comunicar sua postura e as razões para tal não apenas ao Deputado Gerson, mas também aos deputados que ajudaram a eleger.

Para os que buscam inspiração, deixei o texto que enviei online no endereço http://leitecommangafazmal.blogspot.com/2010/08/contra-censura-aos-blogueiros_31.html

Abraços,

Carlos H.

[Reply]

Olá Carlos,

Primeiramente obrigado por comentar neste espaço aqui e sobre esse assunto polêmico que coloca em risco a nossa liberdade de expressão e opinião. Esses políticos querem controlar a internet assim como eles fazem com a TV aberta, mas só que a internet é muito ampla. É uma atitude equivocada desse Gerson Peres, pois vai obrigar a todos os blogueiros a se registrarem no Registro.br deixando RG, CPF, telefone e todos os dados.

Aí caso um blog discorde ou fale algumas verdades que possam prejudicar alguns políticos ou algum partido o Registro BR tira do ar o seu blog. Mas e os blogs que são domínio .com como o meu? O meu blog é hospedado lá nos Estados Unidos, então este blog segue as leis norte americanas e Brasileiras.

Vou acessar o link e enviar uma carta ao deputado e publicarei em breve no Diáriop T-Lover. Acho que este é o momento da blogosfera se unir contra a censura.

Abraços.

[Reply]

O Autor do comentário ao comentar neste blog automaticamente concordará com o que está escrito nestes termos e declara que tambem o leu. O Dono do blog se isenta de qualquer responsabilidade do conteúdo comentado por terceiros, pois caso alguém cometa algum delito tenho em meu banco de dados o IP e domínio de cada visitante e sendo assim tomando as medidas cabiveis. Para deixar um blog saudável e sério, não faça comentários ofensivos seja ela contra raça, cor, sexualidade e nacionalidade. Se você quiser ser levado a sério e não ser banido do portal, por favor mantenha a disciplina! No mais sintam-se a vontade para expor suas idéias e comentar.