Opiniões sobre Universo Trans e a vida de um T-Lover
Posts tagged Justiça
Homem acusado de matar travesti em fortaleza é condenado a 12 anos
13 de maio de 2011
Olá amigos leitores do Diário T-Lover,
A notícia de hoje é sobre o Tiago da Silva Ricarte que tinha uma namorada e mantinha um caso com uma travesti na época, a travesti comentou sobre esse caso entre eles com a namorada de Tiago através do site de relacionamentos Orkut. Tiago então por este motivo assassinou a travesti conhecida como Stephanny Pazinny no dia 28 de agosto de 2007.
Agora o réu foi julgado e condenado no 2º Tribunal do Juri do Forum Clovis Beviláqua, a 12 anos de prisão, inicialmente em regime fechado por homicídio duplamente qualificado e por motivo torpe. O réu havia sido julgado no dia 3 de junho do ano passado, quando foi condenado a seis anos de prisão em regime semiaberto. O Ministério Público recorreu da decisão e o Tribunal da Justiça do Ceará (TJCE) determinou novo julgamento.
Notícia vista no portal GRAB
Metro SP é multado por homofobia contra transexual
10 de maio de 2011
Olá amigos leitores do Diário T-Lover,
Vocês se lembram de que eu falei no ano passado sobre o caso da Carla Machado que sofreu preconceito e discriminação ao querer mudar o nome no bilhete único para o nome social? Na época ela conseguiu mudar o nome para seu nome social, mas o caso de preconceito e grosseria por parte de um funcionário do metrô não tinha sido resolvido, até ler esta notícia no G1 que o metro SP será multado em R$87mil por homofobia contra transexual.
O Metrô de São Paulo foi condenado a pagar multa de R$ 87.250 devido a uma discriminação homofóbica contra uma transexual ocorrida em fevereiro de 2010. Na ocasião, um funcionário da companhia se recusou a fornecer bilhete único da vítima por ela apresentar documentação com seu nome masculino e a ofendeu com declarações homofóbicas. O Metrô reconheceu o erro no procedimento, mas disse que não concorda com o valor da multa e que irá recorrer da decisão.
A penalidade administrativa foi determinada na semana passada, depois que a Defensoria Pública de São Paulo ofereceu representação à Secretaria de Estado da Justiça e Defesa da Cidadania com base na lei 10.948/2001 – que prevê punições a quem cometer preconceito por orientação sexual, seja pessoa física ou jurídica.
Justiça australiana permite que menino de 10 anos mude de sexo
20 de abril de 2011
Olá amigos leitores do Diário T-Lover,
Li essa notícia interessante no Jornal O Globo sobre o tribunal da Austrália permitir que um menino de 10 anos mude de sexo. O garoto apenas conhecido como Jamie é gêmeo e está vivendo os últimos 3 anos como menina: veste roupas femininas, usa o banheiro feminino na escola e “se apresenta como uma jovem e atraente garota com cabelos longos e louros”, conforme a corte afirmou na sua decisão.
Pais, médicos e psiquiatras disseram temer que a chegada da puberdade levasse Jamie a tomar medidas extremas, como o suicídio, e resolveram apoiar a aplicação urgente da terapia para mudança de sexo. Ele será o mais jovem australiano a ser submetido ao tratamento, segundo reportagem do site “News.com.au”.
Travesti gaúcha consegue mudar o nome na certidão de nascimento
28 de fevereiro de 2011
Olá amigos leitores do Diário T-Lover,
Recebendo diversos e-mails em minha caixa de entrada, recebo muitas sugestões e uma delas foi do nosso amigo leitor Snoopy RJ, que mandou um e-mail sobre a notícia da travesti gaúcha consegue mudar o nome na certidão de nascimento para o nome social, um fato inédito no Brasil conseguir mudar o nome de batismo para o nome social na certidão.
Marcelly Malta Schwarzbold, 60 anos, presidenta do Conselho Municipal de Direitos Humanos da Prefeitura de Porto Alegre e Presidenta da Igualdade – Associação de Travestis e Transexuais do Rio Grande do Sul conseguiu um feito inédito para as travestis brasileiras, a alteração do nome de batismo pelo nome social na certidão de nascimento.
E a classe LGBT continua apanhando e morrendo
16 de novembro de 2010
por Wesley Ursão
em Dia-a-dia, Diario, Direitos GLBT, Diversidade, Internet, noticias, Novo post, opinião, T-Lover, Travestis, Twitter
Olá a todos os leitores do Diário T-Lover,
Recentemente está ocorrendo uma onda de homofobia, transfobia e todo tipo de agressão a classe LGBT. Teve um casal gay agredido na USP e o mais recente a agressão contra gays na Avenida Paulista e o gay que foi baleado por militares no arpoador no Rio de Janeiro. Neste post falarei um pouco de cada caso e colocando a minha opinião sobre o que acho disso tudo.
Como vocês podem acompanhar no caso da Avenida Paulista onde os gays foram agredidos até com lâmpadas fluorescentes usados como bastão por um dos agressores, simplesmente os meliantes foram soltos porque segundo a justiça “Eles não representam risco na sociedade” foi esse o argumento utilizado como entendimento do caso para que fossem soltos. Mas segundo o portal Terra diz que serão investigados por diversos crimes como diz o trecho abaixo:
Ainda de acordo com o delegado, todos os suspeitos responderão por roubo, lesão corporal gravíssima e formação de quadrilha. O maior de idade ainda pode responder por corrupção de menores, segundo o delegado. “Foi uma agressão sem sentido de quem não aceita quem é diferente”, disse Neto.
Bem se o delegado diz que todos os suspeitos responderão pelos crimes citados acima ao meu entender não haveria necessidade de soltar os menores infratores, eles poderiam aguardar muito bem dentro de um centro de detenção para menores, mas ficarão soltos porque foi entendido que eles “não representam um risco para a sociedade”.
E os gays que foram agredidos? Vai ficar por isso mesmo? Se esses moleques partem para agressões sem motivo algum hoje, imagine amanhã que esses meliantes possam estar envolvidos com crimes muito mais graves e até hediondos. E quem corre o risco é a sociedade e a classe LGBT, já que eles gostam de bater em gays.
Para mim isso no final das contas não irá dar em nada, porque quando se trata de crimes contra gays, lésbicas, travestis e transexuais a justiça faz pouco caso e age de má vontade com essas ocorrências. Afinal de contas na visão dos “defensores da moral” homofobia é uma palavra inventada pela classe LGBT e que estes não merecem uma proteção e que devem continuar morrendo por conta do preconceito.
A luta da transexual chinesa pelo direito de se casar
20 de agosto de 2010
Olá a todos os leitores do Diário T-Lover,
A transexual identificada como W luta na justiça o direito de poder se casar.
Li esses dias na internet sobre a transexual chinesa que luta na justiça pelo direito de se casar, lá o governo banca o tratamento e a cirurgia de mudança de sexo, mas não altera o nome no registro dos documentos mantendo o nome masculino e não o nome social. O que acontece é que a transexual já uma mulher não pode usufruir os mesmos direitos que uma mulher teria devido a não poder mudar o nome na certidão.
Leia um trecho da matéria
Um chinês que fiz cirurgia para mudar de sexo disse que vai lutar na Justiça de Hong Kong, na China, para poder se casar com seu namorado, informou nesta segunda-feira (9) o jornal americano Buffalo News.
O transexual de 20 anos, identificado apenas como W, nasceu como homem e passou por cirurgias e procedimentos de mudança de sexo nos últimos cinco anos, mas foi impedido de se casar com seu parceiro, de acordo com o advogado Michael Vidler, que defende o chinês.
Vidler afirma que o tratamento de W foi pago pelo governo chinês e diz que o documento de identidade e os certificados escolares de seu cliente foram alterados para que ele seja reconhecido como mulher.
Pelas leis de Hong Kong, no entanto, é impossível modificar a certidão de nascimento, necessária ao casamento. Sem a mudança nesse documento, a união seria considerada como entre pessoas do mesmo sexo, o que é proibido pela legislação da China.
Vidler diz que o casamento é um direito de seu cliente, já que ele teve ajuda do governo para o tratamento de mudança de sexo e recebeu novos documentos de identidade.
- Não estamos tentando mudar a lei. Ela é uma mulher e deveria ter os mesmos direitos de uma mulher.
Segundo o diário South China Morning Post, o governo chinês contratou um advogado de Londres, no Reino Unido, para lidar com o caso, por considerar que não há histórico legal suficiente desse tipo de ação em Hong Kong.
Trecho retirado do blog ASTRA Rio.
Ou seja, a transexual identificada como W teve a ajuda do governo chinês para bancar a cirurgia, mas é impossível mudar a certidão de nascimento o que a impede de se casar, acho interessante o governo bancar a cirurgia, mas deveria também poder mudar a certidão de nascimento para o nome social, pois assim esta terá os mesmos direitos que uma cidadã chinesa tem.
Sendo que o casamento entre pessoas do mesmo sexo não é legalizado na china esta transexual tem que lutar na justiça pelo seu direito de ser mulher. No Brasil não é muito diferente, mas o que se enfrenta por aqui é a burocracia, preconceito e a fila caso ela vá depender do S.U.S para realizar a cirurgia. Acho que os 2 países tem que avançar nessa área e dar o direito da transexual de ser feliz como uma mulher de verdade.
Espero que a transexual chinesa consiga na justiça o direito de poder se casar e que essa questão de transexualidade não fosse um tabu aqui no Brasil e houvesse menos preconceito. Acho que com o tempo as coisas vão mudando, assim espero.
Quem quiser comentar sinta-se a vontade.
Inquérito contra a Rede Globo por suposta homofobia em BBB10
4 de março de 2010
Bem como era de se esperar, a procuradoria da república de São Paulo instaurou um inquérito contra a Rede Globo de Televisão por suposta homofobia de um participante no Big Brother Brasil 10. A notícia completa você encontra no site O Fuxico.
Foto tirada da revista Contigo!
Por Wesley Ursão do Diário T-Lover,
Uma suposta homofobia do participante Marcelo Dourado do Big Brother Brasil 10 fez com que a procuradoria da república de São Paulo abrisse um inquérito contra a Rede Globo de Televisão. Com dados baseados na notícia publicada pelo site O Fuxico, se o inquérito for instaurado e considerar a Rede Globo Responsável sobre a afirmação de Marcelo Dourado que teria dito que “Apenas os homossexuais pegam AIDS”.
A polêmica repercutiu bastante tomando rumos internacionais parando no site Advocate e em outros sites internacionais há algumas semanas atrás. Revoltados com a permanência de Dourado na casa os grupos LGBT estão querendo boicotar a emissora e os patrocinadores do reality show.
O Marcelo Dourado escapou de dois paredões e pode ser considerado como favorito a vencer este jogo, levando o premio máximo. Há diversas torcidas a favor de Dourado denominadas “Mafia Dourada” e as torcidas contra o Dourado, que são em sua maioria os LGBTs que não gostem nem um pouco do que Dourado fez e anda fazendo na casa.
Segundo o site O Fuxico a Rede Globo diz não se responsabilizar por falas ditas por um participante em um reality show. Agora vamos ver o que vai dar este caso e aguardar novas notícias.
Opinião do Diário T-Lover
Em minha opinião não acho que a Globo deveria ser responsabilizada por falas ou declarações ditas por participantes do jogo, acho que quem deve ser responsabilizado é a própria pessoa que proferiu estes comentários em rede nacional, fazendo-o prestar contas sobre o que disse e o resto ser com que a justiça decidir.
Ressalvo que para mim o Dourado não é um homofóbico, ele é no máximo preconceituoso e ignorante, para chegar ao ponto de homofobia ele teria que estar discutindo com os gays da casa e os agredindo verbalmente ou fisicamente, coisa que não está acontecendo. Então a polêmica declaração de Dourado ficou como preconceituosa e ignorante. Vai ser ruim para a imagem dele, pois é vergonhoso falar tanta bobagem em rede nacional.
Quanto aos LGBT quererem boicotar o BBB, a Rede Globo e os patrocinadores do reality show, acho desnecessário, pois na guerra do Iraque nos EUA queriam boicotar a coca-cola, mas sem sucesso. Se lá nos EUA não boicotaram nem a coca-cola, imagina uma parte do povo Brasileiro remar contra a maré tentando boicotar o serviço.
O que eu sempre falo, a comunidade está gastando muita energia para “descer o pau” no Dourado e pouco está se fazendo para realmente combater a homofobia que acontece no dia a dia de cada um e na realidade de cada LGBT. O erro dos grupos LGBT é serem muito teóricos e fazer pouco na prática. Devemos focar nossas forças e argumentos em projetos, em formas civilizadas para acabar com a homofobia e os LGBT inclusive as Travestis e Trans terem a sua inclusão social dentro da nossa sociedade.
Elas têm que ser mais respeitadas e devemos lutar para que os LGBT e principalmente as Travestis e Trans serem reconhecidas na sociedade.
Quem quiser se posicionar sobre este assunto sintam-se a vontade pra comentar.
Marcelo Valle é condenado pela Justiça do DF por racismo na internet!
4 de setembro de 2009
Fonte: Jornal O Globo
A 2ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ-DF) condenou Marcelo Valle Silveira Mello a um ano e dois meses de prisão por prática de racismo na internet. De acordo com denúncia apresentada pelo Ministério Público da capital federal, em três ocasiões o réu expôs preconceito contra os afro-descendentes na rede social Orkut.
A decisão derruba parecer anterior da 6ª Vara Criminal de Brasília, que absolveu Mello. Segundo a denúncia, as ofensas racistas foram atribuídas ao polêmico sistema de cotas para negros nas universidades federais.
Nos dias 14 de junho e 12 e 13 de julho de 2005, diz o Ministério Público, Marcelo Valle Silveira se posicionou de forma ofensiva às reservas de vagas aos afro-descendentes. De acordo com a denúncia, em um dos xingamentos, o réu escreveu: “…agora vem com esse negócio de cotas…quer dizer agora que vocês querem justificar a cor para culpar a gente pelo fracasso de vocês…até me dá vontade de virar um skin head também…só acho que estão perdendo tempo pq vcs (sic) macacos vão acabar na prisão”.
Em outra conversa, o réu citou: “vcs não são mongolóides e tem a mesma capacidade de todos…vão estudar sua cambada de vagabundos…já não basta preto roubando dinheiro…agora eles também roubam vaga nas universidades…o que mais vão roubar depois?”
Mello disse, em sua defesa, ter apenas publicado opinião sobre o sistema de cotas universitárias. Um atestado de que o réu é portador de “transtorno de personalidade” também foi apresentado no processo.
Para o desembargador, Roberto Belinati -relator do caso -o transtorno faz de Mello um réu “semi-imputável”, ou seja, capaz de entender o que é licito, mas não de determinar-se de acordo com as ações. Por isso, segundo o magistrado, aplica-se a Mello de um a dois terços da pena total. A informação é do jornal O Globo.
Texto retirado do site Portal Imprensa
Google terá que indenizar usuário do Orkut por danos morais
13 de agosto de 2009
Texto tirado do blog MCZiNFO
Um estudante descobriu que, no Orkut (rede social administrada pelo Google Brasil), existia um perfil com seu nome e foto, alegando que o mesmo era homossexual, além de outras informações falsas.
Justamente, o rapaz entrou com uma ação na justiça contra o Google Brasil para que o mesmo excluísse o falso perfil e também pagasse uma multa, estipulada em R$ 10 mil reais, por danos morais.
O Google cumpriu a ordem da justiça e excluiu o perfil, mas o Juiz da 5ª Vara Cível de Uberaba (MG) negou o pedido de indenização por ter chegado a conclusão de que seria impossível para a gigante das buscas, monitorar o material que é publicado em sua rede social.
Mas, no Tribunal de Justiça a sentença foi reformada. Para o relator do recurso, desembargador Saldanha da Fonseca, o Google é responsável, pois, no modo de ver do desembargador, permitiu ao agressor a possibilidade de prejudicar o estudante.
Explicando melhor, o desembargador acredita que as empresas que prestam certos serviços pela internet, devem ser mais responsáveis e exigir identificação de seus integrantes. Desta forma o Orkut poderia agir contra o autor do falso perfil.
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Acho correto, pois se usam os dados de uma pessoa para difamar e caluniar ela o Google tem responsabilidade por isso e tem que indenizar por danos morais.
O que mais acontece no Orkut é isso, eu quero ver quando o Google irá tomar uma atitude e criar um sistema mais seguro e que evite a criação de perfis Clones.
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