Olá a todos os leitores do Diário T-Lover,

Projeto de Lei quer responsabilizar blogueiros por comentários anônimos

Venho hoje com este texto que li no GF Soluções que um projeto de lei criado por Gerson Peres (PP/PA) chamado PL 7131/2010 responsabilize os donos de sites, fóruns e blogs por comentários feitos por anônimos em seu portal. Você pode acompanhar aqui o projeto de lei que visa de alguma forma jogar a culpa para cima do blogueiro que nada tem haver com que a pessoa comenta no blog.

Eu sou totalmente contra este tipo de lei, porque eu como blogueiro não posso me responsabilizar por comentários de terceiros e eu “pagar o pato” porque um sujeito colocou algum comentário que ofendesse alguém. Quem descumprir a lei caso seja aprovada será multado em R$10mil o dono do blog, fórum ou site. Isso é um absurdo, pois eu não posso ser responsável por comentários de terceiros, se a pessoa não se identificou o problema é dela, pois na minha plataforma de blog eu tenho todos os dados como IP, host, e-mail e website.

Outra coisa absurda é os blogs ter um registro de CPF e RG no Registro.BR, mas e os domínios que são .com? Meu domínio é .com e não preciso de CPF ou RG para deixar registrado. O Deputado Gerson Peres está levando em conta de que todo o blog é baseado na estrutura de blogspot onde a pessoa seleciona como anônimo e fica por isso mesmo. Na minha plataforma todos os comentários são logados com IP, e-mail e hostname. Abaixo da caixa de comentários tem um termo onde me isento de qualquer responsabilidade mediante ao conteúdo dos comentários de terceiros.

Caso alguém se sinta ofendido por comentário de terceiros basta enviar um e-mail pelo formulário dizendo a razão e o porquê daí eu disponibilizo os dados mediante autorização jurídica, mas agora sair culpando os donos de blogs por comentários de terceiros e exigindo que coloquemos CPF e RG é uma afronta a nossa privacidade, eu não sou obrigado a colocar meu CPF e RG em qualquer lugar para qualquer um ver, esse tipo de projeto é feito por aqueles que nada sabem sobre a internet e querem meter o bedelho de onde desconhecem.

Além do mais, mesmo que seja aprovada essa lei absurda que obriga os blogueiros a moderarem todos os comentários para poder selecionar um a um pode ser facilmente burlado quando utilizo CPFs falsos ou dados comprados no underground da internet. Queria muito que o nome desse deputado se responsabilizasse em algum blog devido ao número do CPF e RG que colocaram em nome dele, já que não somos obrigados a dar nossos dados. A privacidade onde que fica?

Sou totalmente contra esse projeto de lei, tenho direito de me expressar, de ter o meu blog, os leitores se expressarem e cada um que arque com suas responsabilidades. Não é passando a responsabilidade para o dono do blog que irá se resolver as coisas. Duvido muito que isso irá passar.

Em tempo: Não vou mudar a moderação dos comentários por causa disso, continuará como sempre foi e não irá mudar por causa de uma lei ridicula dessas.

Quem quiser comentar sintam-se a vontade.