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Olá a todos os leitores do Diário T-Lover,

Créditos da imagem: ASTRA Rio

Venho hoje comentar uma notícia internacional que Portugal com a lei para transexuais mais liberal do mundo, ou seja, Portugal evoluindo na questão do direito para as travestis e transexuais. As travestis e transexuais lá poderão mudar seu nome nos documentos para o nome social sem ter de enfrentar a burocracia da justiça que agilizará a inclusão do nome social para a classe das trans em Portugal.

Com a futura Lei de Identidade de Género, que o grupo de trabalho da comissão parlamentar dos Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdade e Garantias ajudará a população transexual daquele país acabando com a ação judicial contra o estado para garantir o nome social em seus documentos, o processo será bem mais rápido, sem burocracias e benéfico para quem quer colocar o nome social para ser totalmente identificada como mulher.

Segue abaixo um trecho retirado do site Jornal de Noticias de Portugal.

Com base no texto final, acaba-se a acção judicial interposta contra o Estado, como existe pelos menos desde 1995, e as conservatórias passarão a contar com um prazo de oito dias para realizar as alterações solicitadas pelo cidadão transexual, mediante a apresentação de um relatório elaborado por um médico e um psicólogo, que acompanharam algumas das fases do processo de transição.

Apesar da contestação do CDS-PP, do PSD e de alguns dos profissionais de saúde portugueses, que contactam com a população transexual, quanto ao facto de poder ser apresentado um relatório elaborado por um estabelecimento de saúde estrangeiro, tal possibilidade mantém-se no artigo que estabelece as diligências do pedido e instrução. A legislação prevê também que não será necessária a conclusão da atribuição de uma nova genitália para obter a mudança no Registo Civil, desde que identificada a Disforia de Género.

Segundo Miguel Vale de Almeida, o texto final conjunto, que poderá ser votado pelos deputados até ao início de Dezembro, resolvida a discussão do Orçamento, tem como estrutura base a proposta do Governo, alvo de “ligeiros pormenores de adequação”.

Você pode continuar lendo a notícia original neste link.

A minha opinião sobre esse assunto é que será mais um avanço, sendo que lá já foi liberado o casamento entre pessoas do mesmo sexo o que é uma coisa inédita para um país considerado conservador e tudo mais. E agora vejo que a comunidade LGBT está sendo beneficiada inclusive às travestis e trans. Eles consideram essa futura lei o que há de mais moderno e liberal em toda Europa e até no mundo inteiro.

Agora só falta o Brasil seguir o exemplo dos nossos amigos portugueses e evoluir sobre a questão da diversidade, leis para classe LGBT e o fim da burocracia ao tentar mudar os documentos para o nome social. Porque as travestis/trans são femininas, convivem com todo o tipo de preconceito e não é justo andar com um documento que a deixa constrangida em diversas ocasiões onde é preciso mostrar identidade.

Espero que nesse novo governo de Dilma seja mais aberta a diversidade e trate com seriedade as questões LGBT, pois todos têm de ter o mesmo direito e acabar com a discriminação e preconceito colocando leis e conscientizando a sociedade de que ser LGBT é normal e a partir disso tenha mais aceitação. Vamos ver o que irá acontecer nesses próximos 4 anos.

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