Opiniões sobre Universo Trans e a vida de um T-Lover
Posts tagged projeto de lei
João Paulo apresenta PL que ajudará as transexuais mudarem seu nome
18 de maio de 2011
Olá amigos leitores do Diário T-Lover,
Estava lendo no portal A Notícia do Vale e no blog Cultura Crossdresser sobre a PL que garante transexual mudar nome em cartório, a PL foi apresentada pelo Deputado João Paulo (PT-PE) no último dia 10 o seu primeiro projeto de lei que prevê a mudança do prenome da pessoa transexual que realizar a cirurgia da mudança de sexo diretamente no cartório, independente de decisão judicial. De acordo com o deputado, a iniciativa pretende tornar a mudança de nome um processo mais rápido e menos traumático e burocrático.
Segundo o site, o Deputado afirmou que:
“A idéia é facultar à pessoa que se submeteu à cirurgia, mediante a comprovação de documentação médica, averbar a sua real identidade em seu registro civil, sem que haja um processo judicial para isso”, acrescentando que a medida também garantirá a diminuição das desigualdades sociais.
Projeto de lei irá permitir que travestis e trans usem o nome social em Roraima
3 de setembro de 2010
Olá a todos os leitores do Diário T-Lover,
Estava lendo no ASTRA Rio a notícia sobre o projeto de lei governamental que assegura a utilização do nome social pelas travestis e transexuais, quando do preenchimento de fichas de cadastros, formulários, crachá funcional e no sistema estadual de informática. Segue abaixo o trecho da notícia publicada no ASTRA Rio.
Depois de aprovado na Assembléia Legislativa, o projeto volta para sanção governamental e passa a beneficiar cerca de 400 pessoas com os nomes pelos quais se reconhecem ou são identificadas na comunidade.
Segundo a secretária da Promoção Humana e Desenvolvimento, Shéridan de Anchieta, esta ação demonstra o respeito da equipe de governo pelo grupo diversidade em Roraima.“Acompanhamos a luta deste grupo e queremos dar o primeiro passo, dando exemplo para a sociedade e garantindo que eles reconheçam em nós o apoio necessário para se sentirem pessoas respeitadas”, disse.
O presidente da Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABLGT) da Região Norte, Sebastião Diniz Neto, explicou que o nome social já foi adotado em dez Estados.“Em Roraima não poderia ser diferente e a comunidade homossexual está muito feliz, pois com a ajuda do governo conseguimos vencer mais esse desafio na luta constante por dias melhores”, disse Diniz.
Viva Diversidade
Segundo Shéridan de Anchieta, a secretaria vai implantar, no próximo ano, o Viva Diversidade, um projeto que visa capacitar o público GLBT com cursos profissionalizantes dando oportunidade de inserção no mercado de trabalho.
Opinião do Diário T-Lover
Espero que esse projeto de lei seja aprovado para que as travestis e transexuais de Roraima possam ser tratadas no nome feminino, ter documentos, crachá e identidade com o nome social. Como sempre digo, as travestis e transexuais ficam constrangidas quando a atendente vê a mulher na sua frente e o documento de identidade no masculino, isso causa desconforto e com a PL aprovada ajudará e muito na inclusão social das trans na sociedade.
O interessante de tudo isso é que esse lance de nome social está se espalhando por todo o Brasil e logo veremos em todo o país as travestis e trans com seus respectivos nome sociais, sendo um passo a mais para a inclusão social das travestis e ajudarem a tirar elas da marginalidade.
O que você acha disso? Compartilhe sua opinião conosco e sinta-se a vontade para divulgar.
Eduardo Cunha propõe lei para proteger os heterossexuais
23 de junho de 2010
Olá a todos os leitores do Diário T-Lover,
Não sei se vocês ficaram sabendo da nova, eu li no portal R7 sobre o projeto de lei que visa punir quem discriminar os heterossexuais. Como se os heterossexuais fossem minoria e que sofrem preconceito de todas as esferas da sociedade. O grande “gênio” para criar esse projeto chama-se Eduardo Cunha do PMDB-RJ. Leia um trecho retirado do R7.
O deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) apresentou há cerca de um mês um projeto de lei que prevê pena de até três anos de prisão para quem discriminar os heterossexuais.
De acordo com o deputado, o projeto 7382/2010 foi criado para servir de contraponto à chamada Lei da Homofobia (projeto de lei complementar 122/2006, que torna crime a discriminação) na pauta do Congresso.
Nas palavras de Cunha, o objetivo da proposta da heterofobia é “restabelecer o direito das pessoas de serem normais”. E manda prender quem impedir ou proibir a entrada ou a permanência de heterossexuais em qualquer ambiente, público ou privado, e quem preterir, sobretaxar ou impedir a hospedagem dos heterossexuais em hotéis, motéis ou pensões.
Também serão punidos aqueles que impedirem ou restringirem a expressão da afetividade em locais públicos ou privados abertos ao público.
Leia a matéria completa no portal R7.
Como pode um político vir com um projeto risível destes, ele apresenta o projeto como se os heterossexuais fossem vitimas de heterofobia, que os heterossexuais fossem expulsos de diversos estabelecimentos e restaurantes por trocarem afetos com suas namoradas, ele apresenta esse projeto como se os heterossexuais tivessem que abandonar a escola por causa da pressão e da heterofobia.
É totalmente ridículo este projeto de lei, primeiro porque os heterossexuais não são mortos e humilhados por serem heteros, segundo que não faz o menor sentido já que eles não são minoria e o Eduardo Cunha fala que os homossexuais não fossem pessoas “normais”. Mas o que eles não sabem é que o PL 122/06 também protege os heterossexuais. Então não há motivo de criar um projeto para rebater a PL 122/06 para proteger os heterossexuais sendo que no PL 122/06 já faz isso.
Só falta na próxima parada do Orgulho Hetero fazerem a campanha e colocar faixa sobre isso, totalmente ridículo e coisa de quem quer aparecer e aparecer de uma forma negativa.
Ao invés desse cara perder tempo com um projeto lamentável ele poderia estar gastando seu tempo para fazer outras coisas ou ajudar no PL 122/06 já que esse também protege os heteros. Os políticos poderiam agilizar esse lance da PL 122/06, pois quantos homossexuais, lésbicas, travestis e transexuais estão morrendo, sendo humilhados e sofrendo todo o tipo de preconceito da sociedade e nada é feito.
Porque não criam uma política de incluir as travestis na sociedade, dando oportunidade delas concluírem seus estudos? Adotarem o nome social para todos os documentos e em todos os lugares e que elas possam ingressar no mercado de trabalho? Porque não trabalham para fazer uma política de tolerância com a classe LGBT e respeito à diversidade? Parece que está sendo mais fácil criar um projeto de lei a esmo para ser destaque em alguma coisa.
Eu e o @CineclubeLGBT estamos aderindo a campanha “CALA BOCA EDUARDO CUNHA”, me sigam no Twitter @diariotlover e vamos twittar e Retwittar esse “CALA BOCA EDUARDO CUNHA”.
Quem quiser comentar sintam-se a vontade.
Abraços.
Projeto de Lei quer responsabilizar blogueiros por comentários anônimos
4 de junho de 2010
Olá a todos os leitores do Diário T-Lover,
Venho hoje com este texto que li no GF Soluções que um projeto de lei criado por Gerson Peres (PP/PA) chamado PL 7131/2010 responsabilize os donos de sites, fóruns e blogs por comentários feitos por anônimos em seu portal. Você pode acompanhar aqui o projeto de lei que visa de alguma forma jogar a culpa para cima do blogueiro que nada tem haver com que a pessoa comenta no blog.
Eu sou totalmente contra este tipo de lei, porque eu como blogueiro não posso me responsabilizar por comentários de terceiros e eu “pagar o pato” porque um sujeito colocou algum comentário que ofendesse alguém. Quem descumprir a lei caso seja aprovada será multado em R$10mil o dono do blog, fórum ou site. Isso é um absurdo, pois eu não posso ser responsável por comentários de terceiros, se a pessoa não se identificou o problema é dela, pois na minha plataforma de blog eu tenho todos os dados como IP, host, e-mail e website.
Outra coisa absurda é os blogs ter um registro de CPF e RG no Registro.BR, mas e os domínios que são .com? Meu domínio é .com e não preciso de CPF ou RG para deixar registrado. O Deputado Gerson Peres está levando em conta de que todo o blog é baseado na estrutura de blogspot onde a pessoa seleciona como anônimo e fica por isso mesmo. Na minha plataforma todos os comentários são logados com IP, e-mail e hostname. Abaixo da caixa de comentários tem um termo onde me isento de qualquer responsabilidade mediante ao conteúdo dos comentários de terceiros.
Caso alguém se sinta ofendido por comentário de terceiros basta enviar um e-mail pelo formulário dizendo a razão e o porquê daí eu disponibilizo os dados mediante autorização jurídica, mas agora sair culpando os donos de blogs por comentários de terceiros e exigindo que coloquemos CPF e RG é uma afronta a nossa privacidade, eu não sou obrigado a colocar meu CPF e RG em qualquer lugar para qualquer um ver, esse tipo de projeto é feito por aqueles que nada sabem sobre a internet e querem meter o bedelho de onde desconhecem.
Além do mais, mesmo que seja aprovada essa lei absurda que obriga os blogueiros a moderarem todos os comentários para poder selecionar um a um pode ser facilmente burlado quando utilizo CPFs falsos ou dados comprados no underground da internet. Queria muito que o nome desse deputado se responsabilizasse em algum blog devido ao número do CPF e RG que colocaram em nome dele, já que não somos obrigados a dar nossos dados. A privacidade onde que fica?
Sou totalmente contra esse projeto de lei, tenho direito de me expressar, de ter o meu blog, os leitores se expressarem e cada um que arque com suas responsabilidades. Não é passando a responsabilidade para o dono do blog que irá se resolver as coisas. Duvido muito que isso irá passar.
Em tempo: Não vou mudar a moderação dos comentários por causa disso, continuará como sempre foi e não irá mudar por causa de uma lei ridicula dessas.
Quem quiser comentar sintam-se a vontade.
Ajude a combater a homofobia e PLC 122/06
6 de fevereiro de 2010
por Wesley Ursão
em Dia-a-dia, Diario, Direitos GLBT, Internet, Novo post, Orkut, T-Lover, Transexualidade, Travestis
Olá a todos os leitores do Diário T-Lover,
Venho com este post falar de um assunto sério e importante para o nosso país, a luta contra a homofobia, vocês se lembram daquele projeto PLC 122/06 que cria uma lei podendo ser condenado a pessoa que discriminar, agredir, xingar, humilhar a pessoa por sua orientação sexual? Bem até hoje ela não foi aprovada e neste post irei falar sobre isso e muito mais.
Entendendo o porquê da polêmica desta lei
Essa lei gerou polêmica devido a alguns líderes religiosos principalmente a bancada evangélica achar que esta lei seria uma ditadura gay, que os padres, os pastores e os lideres religiosos não poderiam pregar mais a bíblia que condena a homossexualidade, alguns dizem que iam ter casais gays fazendo sexo dentro da igreja e o padre ou pastor não poder falar nada. É baseado nesses argumentos absurdos e por falta de conhecimento um projeto que visa defender a todos se tornou polêmica.
Comentários Recentes